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Empresas da grande Goiânia têm menos de um mês para se adequarem ao Sistema HomologNET
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A utilização do Sistema HomologNet, para fins de assistência à homologação de rescisão de contratos de trabalho, será obrigatório na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO), a partir de 1 de janeiro de 2016, atendendo a Portaria MTE n.º 1620/2010 e a Instrução Normativa n.º 17/2013. Em 2014, a SRTE/GO realizou 3.702 homologações, sendo que até outubro de 2015 foram 2.416. A homologação é feita para assistir a pessoa que foi desligada da empresa e autenticar os valores da rescisão. A homologação só é obrigatória no caso de rescisões de contratos superiores a 1 ano, prevista no parágrafo 1º do Art. 477 da CLT. Segundo o chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE/GO, Éder Ignácio, há no mercado vários softwares que elaboram o TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, utilizados pelas empresas e contadores...
Se tudo na vida é obra, podemos construir a cidadania plena no Brasil
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RECOMENDO A LEITURA DESTE LIVRO, que me inspirou a redigir este pequeno texto, espero que gostem. Um abraço. (Elizabeth Venâncio) Velha, ainda estudo. A idade não afasta o assombro, da penúria de tudo. As cousas são imponderáveis, atormentada, preciso agir. Mas, minha subjetividade não alcança o mar, pode somente alimentar meu gato. As cousas são infinitas, mas feitas de pequenas partes. Não compreendo, mas continuo tentando. Sei que amo o pedreiro, que silenciosamente ergue um monumento. Na vida só há monumentos, até de humano. Diferentes, mas construídos pouco a pouco. Se tudo na vida é obra, podemos c onstruir a cidadania plena no Brasil Tarefa de muitos pedreiros. Cidadania... Cidadão... Direitos... Deveres... Políticos... Sociais... Civis... O cimento é a participação... O tijolo é o conhecimento... O alicerce é a vontade que as cousas sejam mais equilibradas.
Mais de 12 mil carteiras de trabalho estão guardadas na Superintendência...
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O mundo precisa de um novo paradigma econômico
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A “crise” tem sempre lugar dentro da vida econômica. Todas as correntes do pensamento econômico admitem o fato de que as economias capitalistas alternam períodos de prosperidade econômica e de crise. Se por um lado, o capitalismo procura sempre difundir a relação de trabalho assalariado, criando assim mais Economia e Desenvolvimento; por outro, os Estados-nações globalizados não são mais capazes de controlar com eficiência sua própria economia e menos ainda de dominar os movimentos de capitais nos mercados planetários. Observando a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 10 anos da história recente do Brasil a maior taxa de desemprego registrada ocorreu no mês de abril de 2004 (13,1%) e a menor foi a de dezembro de 2014 (4,3%). Somente duas vezes, em 2006 e 2009, a taxa subiu em relação ao ano anterior. Em 2015, no segundo trimestre o nível de desemprego chegou a 8,3%. Somado a isso, percebe-se que ocorreu, no...