Boas Práticas em Negociações Coletivas – Transformação Social por Meio do Diálogo

 Olá, tudo bem com vocês?  sou Elizabeth Venâncio, chefe da Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Gostaria de conversar com vocês acerca de Boas Práticas em Negociações Coletivas – Transformação Social por Meio do Diálogo, vou contar uma história. 

Maria sempre sonhou em dar um futuro melhor para sua filha, Joana. Como mãe solteira, ela trabalhava duro todos os dias para garantir que Joana tivesse tudo o que precisava. No entanto, um grande obstáculo a impedia de alcançar seu objetivo: a falta de opções para cuidar de Joana enquanto trabalhava.

Maria vivia em uma pequena cidade, onde as creches e escolas de tempo integral eram escassas. Ela não tinha familiares próximos que pudessem cuidar de Joana, e os vizinhos não eram confiáveis. Além disso, o salário de Maria era baixo, e ela não podia pagar por uma babá particular.

Um dia, Maria descobriu que sua empresa oferecia um auxílio-creche ou auxílio babá, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho. No acordo a empresa reembolsaria 50% do salário inicial de Maria para despesas com creches, berçários ou babás, desde que o contrato de trabalho da babá estivesse registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Maria ficou aliviada ao saber que poderia contar com esse apoio para cuidar de Joana. Ela começou a procurar por uma creche ou babá que atendesse às necessidades de sua filha e se encaixasse no orçamento. Com o auxílio-creche Maria pôde encontrar uma solução para o problema da falta de opções para cuidar de Joana.

A negociação coletiva trabalhista desempenha um papel fundamental nas relações de trabalho, atuando como um agente de transformação social. No caso de Maria, a negociação coletiva permitiu que ela tivesse acesso a um benefício que ia além do que a legislação garantia. O movimento sindical lutou para que as cláusulas relativas à creche fossem incluídas na Convenção Coletiva de Trabalho, garantindo que as mulheres tivessem condições de se inserir e permanecer no mercado de trabalho de forma mais igualitária.

Compatibilizar as responsabilidades familiares e o trabalho é uma tarefa difícil enfrentada por muitos trabalhadores e trabalhadoras, mas atinge principalmente as mulheres. No caso de pais e mães de crianças pequenas, a creche é um recurso fundamental, pois permite que os trabalhadores possam cumprir suas obrigações laborais com maior tranquilidade, mantendo seus filhos em segurança.

Maria descobriu que a cláusula sobre creche foi pactuada em cerca de 28% das negociações registradas no Mediador em 2023. Isso mostra que muitas empresas estão reconhecendo a importância de apoiar os trabalhadores com filhos. Além disso, a legislação assegura o direito à creche apenas para uma parcela das mães trabalhadoras, mas as negociações coletivas podem estender esse direito para os trabalhadores pais e aumentar a duração do benefício.

No caso de Maria, a empresa ofereceu um benefício que ia além do que a legislação garantia. O valor do auxílio-creche poderia ser usado para pagar uma babá, o que foi um grande alívio para Maria. Além disso, o benefício não se limitava aos 6 meses de idade, como estabelece a legislação, mas sim até a idade de 5 anos, 11 meses e 29 dias.

Agora, Maria pode trabalhar em paz, sabendo que Joana está segura e recebendo a atenção que precisa. O auxílio-creche foi um grande alívio para Maria, que pode se concentrar em seu trabalho e garantir que Joana tenha tudo o que precisa para crescer e se desenvolver.

A história de Maria é um exemplo de como a negociação coletiva e o apoio empresarial podem fazer uma grande diferença na vida das pessoas.